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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 21:07
Assegurada validade de Resolução da Anvisa que determinou recolhimento de xarope expectorante
A Anvisa ordenou o recolhimento dos lotes deste xarope porque o produto passou a ser produzido e comercializado em novo rótulo, sem autorização da Agência
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 13:25
Procuradoria assegura validade de regras e procedimentos da Anvisa na análise de registro para produtos de saúde dental
para fabricação de produto dental, antes da análise ser concluída.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:18
Estado deve fornecer suplemento à família carente
A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 13:57
Casal de idosos é indenizado por compra de colchão que prometia propriedades terapêuticas
Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:56
Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado
salgadinhos mas, desistiu da aquisição do produto, enquanto caminhava em direção ao caixa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:40
Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador
produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização
morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.
de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01
Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47
Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa
Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03
O que é Classificação Fiscal?
incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:15
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 15:40
Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização
Brasil, esse apresentou vício, sendo negado, pela empresa fabricante o conserto do produto pela garantia ou por meio de contrapartida pecuniária
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:12
Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas
O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:53
Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da comercialização do produto chamado “Hiper Cap
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47
TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari
prejuízos sofridos pela Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00
Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado
relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
